Este Relatório apresenta aos órgãos de controle e ao público em geral a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, referente ao exercício de 2023, com fundamento na Instrução Normativa TCU n.º 84, de 22 de abril de 2020 combinada com a Decisão Normativa TCU n.º  198, de 22 de março de 2022, que objetiva evidenciar a boa e regular aplicação dos recursos públicos recebidos, bem como o resultado das ações empreendidas para cumprir os objetivos estabelecidos pelo órgão, possibilitando uma visão clara e concisa do valor gerado para a sociedade em curto, médio e longo prazos.

Relatório de Gestão 2023 (formato PDF)

Relatório de Auditoria Financeira Integrada com Conformidade, Certificado e Parecer de Auditoria - Exercício 2023

Nos termos das referidas normas, compõem, ainda, a prestação de contas anuais as demais informações contidas na aba Transparência e Prestação de Contas as Demonstrações Contábeis e o Rol de Responsáveis .

NOTA:

Consoante o art. 2º, §2º da Decisão Normativa TCU nº 198, de 22 de março de 2022, combinado com o art. 2° da Portaria TCU n.º 75, de 29 de março de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia não consta da relação de unidades prestadoras de contas que terão processo de prestação de contas do exercício de 2023 formalizado para julgamento das contas dos responsáveis.