Relatório de Gestão 2021

Este Relatório apresenta aos órgãos de controle e ao público em geral a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, referente ao exercício de 2021, com fundamento na Instrução Normativa TCU n.º 84, de 22 de abril de 2020 combinada com a Decisão Normativa TCU n.º 187, de 9 de setembro de 2020, que objetiva evidenciar a boa e regular aplicação dos recursos públicos recebidos, bem como o resultado das ações empreendidas para cumprir os objetivos estabelecidos pelo órgão, possibilitando uma visão clara e concisa do valor gerado para a sociedade em curto, médio e longo prazos.

Nos termos das referidas normas, compõem, ainda, a prestação de contas anuais as demais informações contidas na aba Transparência e Prestação de Contas deste sítio, as Demonstrações Contábeis e o R ol de Responsáveis .

NOTA:

Consoante a Decisão Normativa TCU nº 188, de 30 de setembro de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia não consta da relação de unidades prestadoras de contas que ter ão processo de prestação de contas do exercício de 2021 formalizado para julgamento das contas dos responsáveis.