Esse espaço destina-se à disponibilização do Relatório de Gestão do exercício de 2019, apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que este Tribunal está obrigado nos termos do Art. 70, da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa (IN) do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 63, de 1º de setembro de 2010, e da Decisão Normativa (TCU) n.º 178, de 23 de outubro de 2019, assim como o relatório de atividades da Unidade de Auditoria Interna.

Os arquivos abaixo linkados estão em formato PDF.

Relatório de Gestão 2019 (36 Mb)

Relatório de Atividades da Unidade de Auditoria Interna (1,4 Mb)

NOTA:

Por força da Decisão Normativa TCU n.º 182, de 19 de março de 2020 , os prazos para apresentação das prestações de contas estabelecidos na DN 178/2019 foram prorrogados por 90 dias.

A decisão normativa TCU nº 180, de 11-12-2019, que "dispõe sobre a relação de unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2019 julgadas pelo Tribunal", não incluiu o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia entre as unidades que terão contas julgadas.