Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual nos termos do Art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 63, de 1º de setembro de 2010, da Decisão Normativa TCU nº 134, de 4 de dezembro de 2013 e nº 139, de 24 de setembro de 2014, da Portaria TCU nº 90, de 16 de abril de 2014, e da Ordem de Serviço da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nº 1, de 23 de janeiro de 2015.

Relatório de Gestão 2014 (formato PDF)

Observação:

Incumbe à Coordenadoria de Auditoria, Acompanhamento e Orientação da Gestão (COGES) a divulgação do Relatório e Certificado de Auditoria, do Parecer do Órgão de Controle Interno e do Pronunciamento do Pleno sobre a Prestação de Contas, peças exigidas às unidades prestadoras de Contas que terão que constituir processo com vistas ao julgamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Tendo em vista a ausência de previsão na Decisão Normativa TCU nº 140/2014, o TRE-BA não constituiu o processo de contas relativo ao exercício 2014 com vistas ao julgamento pelo TCU. Desta forma, não foi necessário o encaminhamento das peças exigidas nos incisos I e VI do art. 2º do sobredito normativo.