Atualizada em 28/03/2025

Publicação das peças que compõem o processo de contas, em cumprimento ao disposto no inciso IV, §1º, do art. 112 da Lei 12.708, de 17 de agosto de 2012.

Os Relatórios de Gestão Anuais apresentam aos órgãos de controle e ao público em geral a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, referente a determinado exercício e são publicados até 31 de março do ano seguinte, com fundamento na Instrução Normativa TCU n.º 84, de 22 de abril de 2020 combinada com a Decisão Normativa TCU n.º 198, de 22 de março de 2022.

Resultado das prestações de contas ordinárias submetidas ao TCU

Relatórios de Gestão Anual:

- Exercício 2024

- Exercício 2023

- Exercício 2022

- Exercício 2021

- Exercício 2020

- Exercício 2019

- Exercício 2018

- Exercício 2017

- Exercício 2016

- Exercício 2015

- Exercício 2014

- Exercício 2013

- Exercício 2012