Contratações diretas em 2024
Atualizada em 23/09/2024
Área destinada a publicação das contratações diretas, por inexigibilidade e por dispensa de licitação, celebradas pelo TRE-BA no decorrer do ano de 2024.
| OBJETO | CONTRATADA |
TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO |
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | PARECER JURÍDICO | AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO |
NOTA DE EMPENHO / CONTRATO |
Conferência Agile Brazil 2024, duas inscrições no evento, com duração de 24 horas, no período de 30/10/2024 a 01/11/2024, em formato presencial, a ocorrer no Centro de Convenções AM Malls Sergipe, localizado em Aracaju/SE. |
AGILE ALLIANCE BRAZIL
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Não se aplica |
Decisão | |||
"5º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS”, na modalidade presencial, a ocorrer no período de 04 a 07/11/2024, em Foz do Iguaçu - PR. |
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA |
Não se aplica |
Decisão | |||
Curso e palestra “Transparência e Privacidade no Setor Público: Integração da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Contexto Eleitoral”, na modalidade EAD, online (síncrono), destinado a 200 servidores deste Regional, a ocorrer no período de 20 a 29 de novembro de 2024 |
MARCELLE BLANCHE FARIAS PEREIRA SANTOS |
Decisão | ||||
Curso aberto “A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, na modalidade EAD síncrono, a ocorrer no período de 16 a 19/12/2024, com carga horária de 16 horas. |
IDEMP EDUCACAO CORPORATIVA LTDA |
Não se aplica |
Decisão | |||
Renovação de assinatura da ferramenta TARGET GEDWEB / sistema de gestão de normas e documentos regulatórios, que permite aos usuários da contratante conectados à internet, pesquisar, visualizar, imprimir e controlar normas técnicas brasileiras, MERCOSUL, estrangeiras, internacionais e outros documentos corporativos de seu acervo |
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. |
Decisão | ||||
Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz para Situações Menos Complexas (curso 1), a ser realizado no período de 14/10/2024 a 18/10/2024 e 1 (uma) vaga no Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz - Avançado - Para Situações Complexas (curso 2), a ser realizado no período 21/10/2024 a 25/10/2024, em formato EAD síncrono, com carga horária de 24 horas, cada curso. |
ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES DO RIO GRANDE DO SUL |
Não se aplica |
Decisão | |||
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de higienização, limpeza e desinfecção dos reservatórios de água dos prédios do Edifício-Sede, Anexos II, III e CAT da Justiça Eleitoral, localizados em Salvador/BA, e realização de exames laboratoriais. |
HZ MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
Decisão | ||||
Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos para entrega imediata. |
HIPERDENTAL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA |
Decisão | ||||
Curso presencial, in company, "Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP – Uma abordagem prática", a ocorrer no período de 21 a 25 de outubro de 2024, com carga horária total de 20horas. |
ROSAURA HADDAD TREINAMENTOS LTDA
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Decisão | ||||
Contratação e assinatura da plataforma digital JUSBRASIL, Plano Pesquisa Básica, com 20 (vinte) usuários/acessos. |
GOSHME SOLUCÕES PARA A INTERNET LTDA |
Decisão | ||||
| Contratação do curso in company "e Social – Primeiros Passos", a ocorrer no período de 16 a 18 de outubro de 2024, com carga horária total de 14 horas. | RÔMULO BORGES ARAÚJO |
Decisão | ||||
| Aquisição de medicamentospara guarnecer o Serviço Médico e Odontológico do TRE-BA. |
IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA THE BEST PHARMA LTDA M & S FARMACIA LTDA |
Não se aplica |
Decisão | |||
| Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos para entrega imediata |
NADILA SUELLEN MARQUES ALVES MUNIZ ASUERIO MIGUEL DA SILVA MORAMED MANUTENCAO E VENDA DE ACESSORIOS MEDICO HOSPITALAR LTDA |
Decisão | ||||
| Contratação de assinatura dos periódicos Boletim de Orçamento e Finanças e Boletim de Recursos Humanos, em meio digital, pelo período de 12 meses. | GOVERNET EDITORA LTDA |
Decisão | ||||
| Contratação do evento in company : Treinamento Gestão Documental e uso : ARCHIVEMATICA e ATOM e workshop prático. Com carga horária total de 29 horas, a ser promovido na modalidade ead, nos dias 17, 18, 19, 24, 25 e 26 de setembro de 2024. | PYTA PRESERVAÇÃO DIGITAL E TECNOLOGIA LTDA |
Decisão | ||||
| Contratação de 08 (oito) inscrições no curso "Obras Públicas e SINAPI avançado – Completo de elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas com o uso do SINAPI – Atualizado com a nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021 (NLLC)” | ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA |
Não se aplica |
Decisão | |||
| Contratação de 3 (três) vagas no curso “Hacking Web Application”, no formato EAD, síncrono, no período de 14 a 18/10/2024. | AFETREND DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA |
Não se aplica |
Decisão | |||
| Contratação, por 12 meses, de 1 (uma) assinatura do Sistema WEB Gestão Tributária – Plano OURO – para acesso de 6 (seis) servidores cadastrados. | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIA LTDA |
Decisão | ||||
| Contratação de assinatura digital do Informativo SBC – revista eletrônica registrada junto a Associação Brasileira das Empresas de Softwares (ABES), composta de banco de dados disponibilizado na Internet. | STABILE SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS LTDA |
Decisão | ||||
| Contratação de 02 (duas) vagas no CONBRAI2024 - Congresso Brasileiro de Auditoria Interna, a ocorrer no período de 13 a 16 de outubro de 2024, na modalidade presencial, a ocorrer em Salvador, com carga horária total de 16 horas. | INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL | Não se aplica |
Decisão | |||
| Contratação do Congresso SUCESU BA 2024 - IA: Transformando Sociedade e Desafiando Fronteiras, 04 vagas, na modalidade presencial, a ocorrer em Salvador, nos dias 05 e 06/06/2024, com carga horária de 16 horas. | SUCESU BA - Associação de Usuários de Informática e Telecomunicações |
Não se aplica |
Decisão | |||
| Contratação do curso “MEDIA TRAINING – Aspectos destacados de Comunicação”, no formato síncrono, para até 200 participantes, a ocorrer no dia 06 de setembro de 2024. | GABRIEL HENRIQUE COLLACO |
Decisão | ||||
| Contratação Curso aberto “Certified Network Defender - CNDv2”, na modalidade EAD, a ocorrer no período de 13 a 24/5/2024, no horário de 19h às 23h, com carga horária de 40 horas, para 2(dois) servidores. |
ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA
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Não se aplica |
Decisão | |||
| Contratação do curso “IA CONFERENCE BRASIL 2024”, aberto, na modalidade presencial, a ocorrer no dia 21/08/2024, com carga horária total de 10 horas, em São Paulo-SP. | AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA |
Não se aplica |
Não se aplica | Parecer | Decisão | |
| Contratação do curso “Administração de Base de Dados Oracle 19c”, a ocorrer no período de 12 a 16 de agosto de 2024, no formato EAD, com carga horária total de 40 horas. | FARNET INFORMÁTICA LTDA |
Não se aplica |
Mapa | Parecer | Decisão | |
| Aquisição de números ISBN e códigos de barras para as publicações do Tribunal | CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Decisão | 2024NE001472 |
| Curso “A Arte de Falar em Público - Mestre de Cerimônias”, aberto, na modalidade presencial, a ocorrer nos dias 12 a 13/08/2024, com carga horária total de 16 horas, em São Paulo-SP. | GF CERIMONIAL & EVENTOS LTDA. | Não se aplica |
Não se aplica | Parecer | Decisão | |
Aquisição de vestes para o Coral Institucional do TRE-BA |
FARED COMERCIAL LTDA.
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Mapa | Parecer | Decisão | ||
Curso em Programação Orçamentária e Financeira Anual, não previsto no Plano Anual de Capacitação 2024 (PAC 2024), no período de 22 a 23/7/2024, em Salvador - BA, modalidade presencial, in company, com vistas à capacitação de 17 (dezessete) servidores. |
DLS TREINAMENTOS LTDA.
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Mapa | Parecer | Decisão | ||
Aquisição de materiais elétricos para execução de um circuito estabilizado no Prédio Anexo I a partir da subestação do Prédio Anexo II |
JÉSSICA LEMES BRITO DE ARAÚJO ATP SUPPLY ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA |
Mapa | Parecer | Decisão | ||
Contratação de serviço de assinatura anual para acesso ao acervo de banco de imagens e vídeos, via Internet, para o download de fotos, imagens, vetores, ilustrações, vídeos, áudios, músicas e efeitos sonoros. |
L P SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA |
Mapa | Parecer | Decisão | ||
Contratação do treinamento intitulado “Gerenciamento do Departamento de Auditoria Interna”, com carga horária total de 20 (vinte) horas, a ser promovido, na modalidade in company, de forma presencial, no período de 6 a 9/08/2024 |
MAF CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA |
Projeto Básico | Mapa | Parecer | Decisão | |
Aquisição de Carabina Tática TAURUS, CTT40C calibre .40, e munição |
CPR EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA |
Termo de Referência | Mapa | Parecer | Decisão | |
Aquisição de 1 (uma) assinatura impressa com acesso digital do Jornal TRIBUNA DA |
PARQUE PUBLICITÁRIO LTDA |
Termo de Referência | Mapa | Parecer | Decisão | |
Contratação de 01 vaga no XVIII CONBRASCOM - Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2024, na modalidade presencial, a ocorrer na cidade de Fortaleza, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no período de 19 a 21/06/2024, com carga horária de 30 horas. |
FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA – FNCJ |
Não se aplica | Mapa | Parecer | Decisão | |
Contratação de 03 vagas no “CONARH Saúde 2024 - Congresso Nacional de Gestão de Pessoas”, na modalidade presencial, a ocorrer na cidade de São Paulo-SP, no dia 27/06/2024, com carga horária de 8 horas. |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS |
Não se aplica | Mapa | Parecer | Decisão | |
Contratação do curso “Oficina prática de Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica na Plataforma Compras.gov.br”, a ocorrer nos dias 17 e 18/06/2024, de forma presencial, in company, com carga horária total de 16 horas |
NADIA APARECIDA DALL AGNOL – CONSULTORIA |
Projeto Básico | Parecer | Decisão | ||
Contratação de 13 vagas no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, na modalidade presencial, a ocorrer na cidade de Curitiba, nos dias 12 a 15/06/2024 |
INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL - IPRADE |
Não se aplica | Não se aplica |
Parecer | Decisão | |
Contratação do treinamento intitulado “Programa de Reciclagem Anual para Atividade de Segurança 2024”, in company, para capacitação dos 13 (treze) Agentes de Segurança deste Tribunal. |
BOSS TRIGGER TACTICAL TREINAMENTO EM SEGURANÇA LTDA |
Projeto Básico | Parecer | Decisão | ||
Contratação da Palestra “A importância do engajamento pessoal e das iniciativas estratégicas para a concretização dos objetivos institucionais”, na modalidade online, in company, a ocorrer no dia 07/06/2024, com carga horária de 02 (duas) horas. |
ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA |
Projeto Básico | Parecer | Decisão | ||
Contratação de curso “IMPLEMENTANDO E GERENCIANDO O WINDOWS 11”, na modalidade online, a ocorrer no dia 29/07 a 01/08/2024, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas |
SISNEMA - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA |
Não se aplica | Mapa | Parecer | Decisão | |
Contratação da palestra “Maternidade e Trabalho: efeitos na saúde mental”, a ser realizada pela palestrante Vera Cánovas, na modalidade on-line, in company,com carga horária de 2 (duas) horas |
VERA FABIANA FRANCISCO CÁNOVAS |
Projeto Básico | Mapa | Parecer | Decisão | |
Contratação do treinamento “Design Thinking na prática”, a ocorrer no período de 20 a 27/05/2024, com carga horária total de 20 horas, a ser ministrado na modalidade online, in company |
ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA | Projeto Básico | Mapa | Parecer | Decisão | |
Contratação do Curso de Direito Previdenciário com foco no RPPS, atualizado conforme EC nº 103/2019 |
SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA | Projeto Básico | Mapa | Parecer | Decisão | |
Contratação de 9 (nove) vagas no curso “HDI Troubleshooting and Problem-Solving Boot Camp (HDI-TSPS)” |
EDITORA MIDIABOOKS LTDA | Não se aplica | Mapa | Parecer | Decisão | |
Oficinas “Comunicação Assertiva” e Palestras “Como superar os desafios de trabalhar com outras pessoas?” |
FERNANDA DE CARVALHO RODRIGUES OLIVEIRA LTDA | Projeto Básico | Não se aplica | Parecer | Decisão | |
| Contratação de 2 Palestras cujo tema é Sinergia e Inovação: Chaves para um Cartório Eleitoral mais Eficiente, a ocorrerem nos dias 24/05/2024 (turma 01) e 28/05/2024 (turma 02), com carga horária de 1 hora cada, na modalidade presencial, durante o Encontro para Servidores das Zonas Eleitorais do Interior do TRE – BA, ano 2024 | AMANDA SIQUEIRA MACHADO | Projeto Básico | Não se aplica | Parecer | Decisão | |
| Aquisição, mediante fornecimento parcelado, de placas de homenagem em aço inox escovado no porta placas de veludo preto | RV BATATAIS COMÉRCI0 E SERVIÇOS | Termo de Referência | Mapa | Parecer | Decisão | |
Curso "Propaganda Eleitoral Digital na Internet e nas Mídias Sociais: Uma Perspectiva Jurídica" |
ICON – Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais | Projeto Básico | Não se aplica | Parecer | Decisão | |
| Contratação do Curso aberto “Orquestração de containers com Kubernetes”, na modalidade EAD (Plataforma Online ao Vivo), a ocorrer no período de 19/03 a 28/04/2024, com carga horária de 40 horas, para 04 (quatro) servidores lotados na STI. | REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA |
Não se aplica | Proposta | Parecer | Decisão | |
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Contratação de 1 (uma) inscrição no Curso de Formação de Instrutor/Multiplicador de Tecnologias Não Letais e Spark, na modalidade presencial e EAD, na cidade do Rio de Janeiro, período de 09 a 11/04/2024. |
CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA | Não se aplica | Proposta | Parecer | Decisão | |
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Contratação de serviços de massoterapia |
SOARES ATIVIDADES FÍSICAS LTDA | Termo de Referência | Mapa | Não se aplica | Decisão | |
| Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial | S. S. PASSOS ETIQUETAS E PLACAS | Termo de Referência | Não se aplica | Parecer | Decisão | |
| Contratação do serviço de locação de veículos para transporte dos servidores e desembargadores que participarão do PROJETO CICLO DE DEBATES – ELEIÇÕES 2024, que ocorrerá de 13 a 18 de maio de 2024 em Vitória da Conquista – BA. | LOCALIZA RENT A CAR SA |
Termo de Referência | Mapa | Não se aplica | Decisão | |
Contratação de 03 licenças para participação de servidores no curso power bi. Modalidade ead, período de 29/04/2024 a 28/04/2025, carga horária - 127 horas |
AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. |
Termo de Referência | Mapa | Parecer | Decisão | |
Aquisição de BANDEIRAS e CORDA para hasteamento de bandeiras, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência |
N. F. GRANDE & CIA LTDA LTDA VIVO LICITAÇÕES LTDA |
Termo de Referência | Não se aplica | Parecer | Decisão | |
Contratação do Curso “Desafios na área de gestão de pessoas - temas polêmicos da área de legislação de pessoal - inovações - atualizado com a Instrução Normativa SRT/MGI nº 2/2024”, na modalidade presencial, in company, a ocorrer no período de 27 a 29/05/2024, com carga horária de 21 horas-aulas |
HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
Projeto Básico | Mapa | Parecer | Decisão | 2024NE000644 |
Contratação do curso: Avaliação de Governança e Gestão de Contratações Públicas, na modalidade presencial, in company, no período de 02 a 04/04/2024 das 14h às 18h e 05/04/2024 das 8:30h às 12:30h, carga horária de 16h/a (dezesseis horas aula) |
3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA |
Projeto Básico | Mapa | Parecer | Decisão | 2024NE000570 |
| Assinatura eletrônica do periódico ZÊNITE FÁCIL e do serviço de orientação por escrito em licitações e contratos | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A |
Termo de Referência | Mapa | Parecer | Decisão | 2024NE000565 |
| Aquisição de bateria 3,6V de Lítio |
RAYSSA ZAIRA BOTELHO LUCENA FREITAS |
Termo de Referência | Não se aplica | Parecer | Decisão | 2024NE000392 |
Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, no período de 19/02 a 23/02/2024, modalidade EAD, a ser ministrada pela Open Soluções Tributárias LTDA |
OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA |
Não se aplica | Não se aplica | Parecer | Decisão | 2024NE000381 |
| Curso – “Assédio e discriminação no Trabalho: Foco no fluxo do processo de denúncia, acolhimento e elaboração de atos normativos conforme Resolução CNJ nº 351/2020” | PRIVILEGIUM CURSOS LTDA | Projeto Básico | Não se aplica | Parecer | Decisão | 2024NE000432 |
| Contratação da empresa FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., visando ao impulsionamento de postagens sobre campanhas educativas e serviços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no Facebook e no Instagram | FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA | Termo de Referência | Não se aplica | Parecer | Decisão | 2024NE000287 |
| Aquisição de pen drives | JOAO VITOR PEREIRA ALONSO | Termo de Referência | Mapa | Não se aplica | Decisão | 2024NE000365 |
| Contratação de van executiva, com motorista para os dias 15 a 17/01 e 22 a 24/01/2024 | L J TRANSPORTES E TURISMO LTDA | Termo de Referência | Mapa | Não se aplica | Decisão | 2024NE000163 |
| Serviço de buffet para o preparo e a disponibilização de coffee break para 50 pessoas | PICE E CIA BUFFET E EVENTOS LTDA | Termo de Referência | Mapa | Não se aplica | Decisão | 2024NE000162 |
| Aquisição de pen drives | VOXATRON COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA | Termo de Referência | Mapa | Não se aplica | Decisão | 2024NE000198 |
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