Contratações diretas em 2021
Área destinada a publicação das contratações diretas, por inexigibilidade e por dispensa de licitação celebradas pelo TRE-BA no decorrer do ano de 2021, baseadas na lei das licitações (lei nº 8.666/93).
Área destinada a publicação das contratações diretas celebradas pelo TRE-BA no decorrer do ano de 2021, baseadas na lei nº 13.979/2020, que estabelece medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus.
Termo de Referência | Resultado da Pesquisa de preço | Parecer jurídico | Ato de Declaração | Ato de Ratificação | Nota de empenho/Contrato |
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