Normativos
Portaria Presidência nº670/2022 - Altera a Portaria nº401/2018 - Institui o Processo de Planejamento Estratégico e Tático Operacional de TIC no TRE-BA (pdf / odt)
Portaria Presidência nº381/2021 - Institui o PDTIC - Plano Diretor de TIC 2021-2026 do TRE-BA
Resolução Administrativa 16/2021 - Altera Res. Adm. 17/2018 - Sistema de Governança e Gestão de TIC
Portaria DG nº 87/2021 - Fixa critérios para orientar a seleção e a priorização das iniciativas de TIC no âmbito do TRE-BA.
Resolução Administrativa nº29/2019 - Altera Res. Adm. nº17/2018
Resolução Administrativa 21/2018 - Institui o Caderno de Indicadores e de Metas de Medição no TRE-BA