Desfazimento de bens
Acesse nos links abaixo informações sobre as doações efetuadas pelo TRE/BA no ano de 2023.
Os arquivos abaixo disponibilizados estão em formato PDF.
Relação de bens:
- Lote 01 - Lote 02 - Lote 03 - Lote 04 - Lote 05
Relação de bens:
2021
Os desfazimentos de bens só são realizados em anos não eleitorais. Portanto, em 2020, assim como em 2018, não houve desfazimento.
Abaixo disponibilizamos informações relativas ao desfazimento de bens do ano de 2021. Os arquivos disponibilizados estão em formato PDF.
Editais
Lotes
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA
Tendo em vista a escolha de mais de um interessado para um mesmo Lote de bens, conforme descrito no item 3.1 e, de acordo com o item 3.2 do Edital de Desfazimento de Bens Móveis nº 01/2021 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, será realizada Sessão Pública para o sorteio dos Lotes constantes do Edital 2021.1 - Desfazimento de bens em 09 de dezembro de 2021 das 13:30h a 14:30h. No caso de algum impedimento, deverá comparecer representante da instituição habilitada, com a devida procuração e documento de identificação, facultando-se, ainda, a participação mediante a ferramenta de videoconferência “Zoom” cujo link e senha serão disponibilizados antes do horário previsto.
2019
Acesse nos links abaixo informações sobre as doações efetuadas pelo TRE/BA no ano de 2019.
Sessão Pública:
Informamos para os devidos fins que, conforme previsto no item 3.2 do Edital de Desfazimento 2019, será realizado no dia 15 de agosto de 2019, das 15:00h às 17:00h, o sorteio dos habilitados para escolha dos lotes de bens destinados à doação, aqui disponibilizados.
Veja abaixo os lotes dos bens em doação. Os documentos dos links abaixo estão em formato PDF.
Lote 01 Lote 02 Lote 03 Lote 04 Lote 05
Edital 2019 - 2º Desfazimento - Publicado em 05/12/2019
Lote 01 Lote 02 Lote 03 Lote 04 Lote 05
Acesse nos links abaixo informações sobre as doações efetuadas pelo TRE/BA.
Veja mais abaixo os lotes dos bens em doação. Os documentos dos links abaixo estão em formato PDF.
NOTA 2
A Comissão de Desfazimento de Bens do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia torna público que as instituições abaixo relacionadas foram habilitadas para o processo de doação de bens, nos termos do Edital publicado no dia .
- Creche Criança De Planaltina;
- Associação Bom Samaritano;
- Creche Escola Beneficente Tia Alda;
- Fundação Antônio Almeida e Silva;
- Associação das Obras Sociais Irmãs Servas do Espírito Santo;
- Sociedade, Cultural, Desportiva e Comunitária de Itacaranha;
- Núcleo de Apoio Comunitário;
- Núcleo de Assistência Comunitária da Bahia;
- Pastoral do Menor de Alagoinhas;
- Projeto Crescer.
Os representantes das instituições habilitadas deverão comparecer na sede do TRE-BA dia 24 de novembro de 2017, às 10 hs, para sorteio e escolha dos lotes, nos termos da cláusula quinta do Edital.
Ao tempo em que informa os novos lotes, sem os itens de informática.
Estácio Souza Freire
Presidente da Comissão de Desfazimento
Lote 1 Lote 2 Lote 3 Lote 4 Lote 5 (aquivos atualizados em 22-11-17)
NOTA
A Comissão de desfazimento de bens do TRE/BA comunica aos interessados que serão retirados dos lotes os bens de informática uma vez que há manifestação de interesse por parte do Ministério de Ciência e Tecnologia Inovações e Comunicações, cumprindo determinação do Decreto n° 6.087 de 20 de abril de 2007.
Ao tempo em que informa que manterá os prazos anteriormente estabelecidos para habilitação, visita e sorteio, bem como que publicará posteriormente a nova composição dos lotes sem os bens de informática.
COMISSÃO DE DESFAZIMENTO DE BENS - TRE/BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia publicou edital no DJE/TRE-BA, de 08/11/17 , comunicando a intenção de doar diversos bens para instituições filantrópicas interessadas. Dentre os bens que serão doados estão computadores, impressoras, monitores de vídeo, cadeiras, mesas, gaveteiros, telefones e bebedouros, entre outros objetos . Os interessados em receber esses bens têm até o dia 23 de novembro de 2017 para se inscreverem.
Para requerer a doação de bens, os órgãos devem encaminhar o pedido de doação ao TRE-BA, localizado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Salvador, Bahia, CEP 41.745-901. Os pedidos também podem ser enviados através de FAX, por meio do número (71) 3373-7220, durante o horário de segunda a quinta-feira, das 13h às 18h e às sextas-feiras das 8h às 13h. Juntamente com o pedido de doação devem ser anexados os seguintes documentos:
a) Certidão de Utilidade Pública Federal ou de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (devidamente atualizada);
b) Estatuto Social;
c) Atas da última assembleia e da eleição dos dirigentes;
d) Documento de identificação pessoal, com foto, e no qual conste o número do RG e CPF, do representante legal instituição.
Será franqueado aos interessados verificar os bens a serem doados, no seguintes dias e horários: 21 de novembro de 2017 no horário de 9 às 11h e nos dias 22 e 23 de novembro de 2017 no horário 14 às 16h. A visita técnica ocorrerá no seguinte endereço: Centro de Apoio Técnico deste Tribunal - CAT, localizado no Loteamento Porto Seco Pirajá, Quadra A, Lote 16/17, Rua A, Via Marginal da BR 324 – Salvador/BA. Telefones: 3373-7079//3373-7077.
Conforme cláusula quinta do edital, a escolha dos lotes acontecerá no dia 24 de novembro de 2017, às 10h, na sede do TRE-BA, no CAB.
Lote 1 Lote 2 Lote 3 Lote 4 Lote 5 (aquivos atualizados em 22-11-17)
Fonte: Coordenadoria de Gestão de Material e Patrimônio/COMAP
Em 2015
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia publicou edital no DJE/TRE-BA, de 26/11/15, comunicando a intenção de doar diversos bens para instituições filantrópicas interessadas. Dentre os bens que serão doados estão veículos, mesas, cadeiras, armários, arquivos de aço, computadores, impressoras, scanners, dentre outros . Os interessados em receber esses bens têm até o dia 11 de dezembro de 2015 para se inscreverem.
As solicitações de inscrição deverão ser dirigidas à Comissão de Desfazimento de Bens do TRE-BA, e entregues no Protocolo do TRE, que fica na 1ª Avenida do Centro Administrativo, 150, na Paralela. Será admitida também a inscrição por FAX (71) 3373-7220. O horário de atendimento é de segunda à quinta-feira, das 13 às 18h, e, às sextas-feiras, das 8 às 13h.
No caso de instituições filantrópicas, o pedido de inscrição deve conter os seguintes documentos:
- Certidão de Utilidade Pública Federal ou de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público;
- Estatuto Social;
- Atas da última assembleia e da eleição dos dirigentes;
- Documento de identificação pessoal, com foto, e no qual conste o número do RG e CPF do representante legal da instituição.
No período de 30 de novembro até 3 de dezembro, no horário das 13:30 às 16:30h, os interessados poderão verificar os bens a serem doados, no seguinte endereço:
Centro de Apoio Técnico deste Tribunal - CAT, localizado no Loteamento Porto Seco Pirajá, Quadra A, Lote 16/17, Rua A, Via Marginal da BR 324 – Salvador/BA
Telefones: 3373-7079/3373-8032/3373-7391/3215-0732/3392-2940
Lotes de 1 a 4 Lotes de 5 a 8 Lotes de 9 a 12 Lotes de 13 a 16
Fonte: Coordenadoria de Gestão de Material e Patrimônio/COMAP
Resultado da doação de 2012
TRE-BA-2012-03-Doação Instituto dos cegos
Normas Relativas a Desfazimento de Bens.
Arquivos abaixo disponibilizados estão em formato PDF.
- Lei nº 8.666/93 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (vigente até 31/03/2022).
- Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
- Decreto nº 9.373/2018 - Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Lei 9.504/1997 - Estabelece normas para as eleições. O §10 do art. 73 veda, em ano em que se realizar eleição, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.
- Portaria nº 364/2017 do TRE-BA - Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a gestão de material no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
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