Atualizada em 18/05/2023
Aqui são disponibilizadas os atos de nomeação e de anulação de nomeações emitidos.
Nomeações e Anulação de nomeações
- Em formato web
Portaria n.º 078 (DOU 02/02/2021 ) - Torna nomeação sem efeito
Portarias 2020: 490 - 370 - 380 - 381 - 382
406 - 319 - 341 - 343 - 344 - 352
- Em formato PDF
Portarias nsº 575/2023 e 576/2023 - Tornam sem efeito nomeações
Portarias nsº 442 e 443/2023 - Nomeações de candidatos aprovados
Portarias nsº 247 a 251/2023 (DOU nº 77, de 24/04/2023) - Nomeações de candidatos aprovados
Portarias nsº 191 a 194/2023 - Nomeações de candidatos aprovados
Portaria nº 16/2023 - Torna nomeação sem efeito - Analista Judiciário - Área Judiciária
Portaria nº 02/2023 - Torna nomeação sem efeito - Analista Judiciário - Área Administrativa
Portarias de nomeações - DOU 23-12-2022
Portarias n.º 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525 e 527/2022
Portarias nsº 331/2022 a 334/2022 - Nomeações
Portaria n.º 58 (DOU 10/02/2022) - Torna nomeação sem efeito
Portaria n.º 691 (DOU 31/12/2021) - Nomeação
Portarias n.º 683, 684, 685, 686, 687 (DOU 23/12/2021) - Nomeação
Portarias n.º 678, 679, 680, 681, 682 (DOU 23/12/2021) - Nomeação
Portarias n.º 673 e 674 (DOU 20/12/2021) - Torna nomeação sem efeito
Portaria n.º 658 (DOU 08/12/2021) - Torna nomeação sem efeito
Portarias n. º 520 e 521 (DOU 26/10/2021, republicadas em 27/10/2021) - Nomeação
Portaria n.º 519 (DOU 26/10/2021) - Nomeação
Portaria n.º 425 (DOU 31/08/2021) - Torna nomeação sem efeito
Relação dos nomeados (DOU nº 243, 19/12/2018)
Relação dos nomeados (DOU nº 207, 27/10/2017)
Aqui são disponibilizadas informações sobre o Concurso Público do TRE-BA 2017, como editais, convocações, etapas, formulários e demais documentações.
Documentos para a posse
Relação de exames médicos para a posse
Informações importantes para candidato que já é servidor público (formato PDF)
Orientações para a posse (formato PDF)
Orientação ao candidato nomeado em Dez/2018 (formato PDF)
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Formulários/Modelos
- Declarações:
Desvinculação político-partidária
- Desistência - Nomeação e Posse
Termo de desistência de nomeação (formato PDF)
Termo de desistência de posse (formato PDF)
Desistência de Posse ou Nomeação
Portaria nº 624/2022 - Desistência de posse AJAJ
Editais
Edital nº 16/2022 - Suspensão do prazo de validade do concurso
Edital nº 15/2020 - Suspende validade do concurso
Edital nº 14/2020 - Reclassificação de candidato
Edital nº 13/2020 - Inclusão de candidatos sub judice
Edital nº 51/2019 - Prorrogação da validade por 2 anos
Edital nº 12/2018 - Inclusão de candidata sub judice no resultado final
Edital nº 8/2017 - Resultado final na prova discursiva e convocações
Edital nº 6/2017 - Resultado final nas provas objetivas e provisório na discursiva
Edital nº 5/2017 - Locais e horários de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva
Edital nº 4/2017 - Retificação de tópicos
Edital nº 3/2017 - Reabertura do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
Edital nº 2/2017 - Retificações no Edital nº 1/2017 e composição da banca
Diversos
Portaria n.º 690 (DOU 31/12/2021) - Reenquadramento na especialidade Programação de Sistemas, o cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Operações de Computadores
Decisão do Presidente do TRE/BA (PAD n.º 6657/2019) - Ordem de nomeação (PCD) - DJE
Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares e cadernos de prova
Inscritos por cargo e concorrência por vaga
Relação provisória dos candidatos com solicitação de atendimento especial deferida
Relação provisória de candidatos na condição de Pessoa com Deficiência
Relação provisória dos candidatos que se autodeclararam negros
Quadro-resumo de cargos vagos por área/especialidade
Relação final dos candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição deferido
Relação provisória dos candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição deferido
Aqui são disponibilizados documentos públicos, de origem do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que constam do conteúdo programático.
- Regimento Interno do Tribunal (consolidado pela Res. Adm. TRE-BA nº 6/2017)
- Código de ética
- Planejamento Estratégico do TRE-BA 2016-2021 (contém o Mapa Estratégico)
- Coletânea de normas eleitorais e partidárias