Atualizada em: 06/11/2024
Aqui são publicados os anexos exigidos pelas Resoluções nº 102/2009 e 215/2015 e suas alterações, bem como a relação de servidores em Teletrabalho, conforme disposto no art. 5º, § 8º, da Resolução nº 227/2016, todas do Conselho Nacional de Justiça, bem como outras informações normatizadas pelo CNJ.
ANEXO III: - a) Tabela Remuneratória - Cargos Efetivos
- b) Tabela Remuneratória - Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
- c) Tabela Remuneratória - Membros da Magistratura
ANEXO IV: - a) Quantitativo de Cargos Efetivos
- b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança
- c) Origem funcional dos ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
- d) Situação Funcional dos Servidores Ativos
- g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
- h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
ANEXO V: - a) Membros
- b) Agentes Públicos (Juízes e Promotores)
- b) Agentes Públicos (Servidores)
ANEXO VI - Empregados de empresas contratadas
ANEXO VII - Servidores e/ou Empregados não integrantes do Quadro Próprio em exercício no Órgão sem FC ou CJ
Tabela de lotação de pessoal (TLP)
Relação de Membros e Servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos (art. 6º, VII, "e")
Remuneração e proventos de membros, juízes e promotores eleitorais e servidores/Tabelas de Rubricas
Teletrabalho (Resolução CNJ nº 227/2016)
Relação de Membros e Servidores que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à Instituição (art. 6º, VIII. "f")
Relação de estagiários ativos ( PDF - CSV - atualizado em 06/11/2024)
Normativos de Gestão de Pessoas
Plano Anual de Capacitação (PAC) - arquivos em PDF:
- Instrução Normativa 2/2018 - PAC em TIC
Desenvolvimento Organizacional
Pesquisa de Satisfação SGP
Atos de provimentos e vacâncias (art. 100 da Lei n. 13.242/2015)
Atos de Designação e Dispensa de Cargo em Comissão e Função Comissionada
Boas Práticas
- ANEXO II (item 32) - Valores repassados ao INSS e ao Fundo de Previdência:
Apresentamos nesta página link para a área dos concursos públicos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a partir do ano de 2009.