Audiências públicas

Atualizada em 12/03/2024

Nesta página estão disponíveis informações sobre as audiências públicas realizadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desde 2018, com os respectivos editais/convites.

Nesta aba estão as de 2024.

Para acessar as audiências e consultas referentes a outro ano, clique na respectiva aba acima.

2024

Não foram realizadas Audiências Públicas neste exercício até a data de 12/03/2024.

Atualizada em: 19/12/2023

Arquivos disponibilizados em formato PDF.

2023

- 30 de novembro

Audiência Pública, realizada, a partir das 18h, na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso/BA, sob a presidência do Vice-Presidente do TRE-BA e Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, para viabilizar a apresentação de reclamações, notícias e sugestões da comunidade em relação aos serviços da Justiça Eleitoral nas localidades de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida.

Edital de Convite – n.º 99, de 10 de novembro de 2023
Edital de Divulgação da programação e das inscrições deferidas e ordem de manifestação – n.º 101, de 20 de novembro de 2023

2022 

- 29 de outubro

Cerimônia de emissão do relatório zerésima, de forma presencial, na Sala de Sessões do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 13 horas, com a finalidade de comprovar a inexistência de votos computados no sistema gerenciamento da totalização dos resultados (SISTOT) nas Eleições 2022.

Edital 92/2022 

 

- 29 de outubro

Cerimônia pública, às nove horas, na Sala de Sessões do TRE-BA, para escolha ou sorteio das seções eleitorais cujas urnas eletrônicas serão submetidas aos testes de integridade e de autenticidade dos sistemas eleitorais, assim como para a auditoria de verificação das urnas eletrônicas em condições normais de uso, a qual ocorrerá no dia 30 de outubro de 2022, no Edifício Anexo III ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, n.º 150, nesta Capital, das sete horas às dezessete horas.

Edital 95/2022 

- 17 a 25 de outubro

CARGA, CONFERÊNCIA POR AMOSTRAGEM e LACRAÇÃO das URNAS ELETRÔNICAS que serão utilizadas nas Eleições de 30 de outubro de 2022, correspondentes às seções das Zonas Eleitorais do Município de Salvador, inclusive as URNAS ELETRÔNICAS DE CONTINGÊNCIA e, no que couber, as URNAS DE LONA.

Edital 89/2022 

Em 14 de outubro

Geração de mídias que servirão para a carga das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições de 30 de outubro de 2022, realizada, de forma presencial, na Sala de Sessões do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 9 horas.

Edital 87/2022 

Em 06 de outubro

Audiência pública, de forma presencial, na Sala de Sessões do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 9 horas, sob a condução da 13ª Zona para a elaboração e aprovação do plano de mídia, para uso da parcela do horário eleitoral gratuito, para o 2º Turno das Eleições 2022, utilizando-se o Sistema de Horário Eleitoral do TSE. 

Ofício 111/2022 

- Em 01 de outubro

Cerimônia de emissão do relatório da zerésima do Sistema Gerenciamento da Totalização dos Resultados (SISTOT), de forma presencial, na Sala de Sessões do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 13 horas.

Em 19 de agosto

Audiência pública, de forma presencial, na Sala de Sessões do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 9 horas, sob a condução da 13ª Zona Eleitoral para elaboração e aprovação do Plano de Mídia das Eleições Gerais de 2022, em cumprimento ao disposto no artigo 53, da Resolução TSE n.º 23.610/2019, considerando os ajustes da Resolução TSE n.º 23.671/2021.

Edital 31/2022 

 

Atualizada em 17/12/2021

Nesta página estão disponíveis informações sobre as audiências públicas realizadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desde 2018, com os respectivos editais/convites. Nesta área estão as de 2020 e 2021.

Para acessar as audiências e consultas referentes a outro ano, clique na respectiva aba acima.

2021

Não houve neste exercício nenhuma audiência pública com participação do TRE-BA.

 

2020

Em 29 de outubro

Audiência pública virtual, às 10h, com as Zonas da região do São Francisco, de Salvador e para apresentar as medidas adotadas pelo TRE-BA para a logística das Eleições 2020, no cenário de pandemia da Covid-19 e tratar da regulamentação do poder de polícia dos Juízes Eleitorais.

Convite para a Audiência (formato JPEG)

 

Em 22 de outubro

Audiência pública virtual, às 10h, para apresentar as medidas adotadas pelo TRE-BA para a logística das Eleições 2020, no cenário de pandemia da Covid-19 e tratar da regulamentação do poder de polícia dos Juízes Eleitorais.

Convite para a Audiência (formato JPEG)

 

Em 08 de outubro

Audiência pública virtual, às 10h, para apresentar as medidas adotadas pelo TRE-BA para a logística das Eleições 2020, no cenário de pandemia da Covid-19 e tratar da regulamentação do poder de polícia dos Juízes Eleitorais.

Convite para a Audiência (formato JPEG)

 

Em 13 de agosto

Audiência pública virtual para apresentar as medidas adotadas pelo TRE-BA para a logística das Eleições 2020, visando a segurança de todos os envolvidos no pleito

Convite para a Audiência (formato JPG)

 

- Em 08 de janeiro

Aconteceu no Fórum Dr. Filemon Lins de Queiroz, às 15h, para tratar de assuntos referentes à Revisão Biométrica Extraordinária e à Eleição Suplementar no município de Pilão Arcado.

Convite para a Audiência (formato JPEG)

 

- Em 18 de fevereiro

  - Cerimônia de encerramento da revisão biométrica na Bahia, às 19h, no município de Luís Eduardo Magalhães.

    Convite para a cerimônia (formato JPEG)

  - Cerimônia de encerramento da revisão biométrica e para marcar a importância do oeste baiano, às 15JPGh, no município de Barreiras.

    Convite para a cerimônia (formato JPEG)

 

Área em que disponibilizamos as audiências públicas realizadas pelo TRE-BA nos anos de 2018 e 2019.

2019

Audiências Públicas – Tema: Biometria

Finalidade: debater a logística da revisão biométrica obrigatória implantada pela Justiça Eleitoral no Estado da Bahia.

Município Local Data Horário Autoridade responsável
Camamu (*) Salão do Júri da Comarca 26/07 9h30m

Des. Jatahy Júnior

(Presidente do TRE-BA)

Porto Seguro Câmara Municipal 19/07 9h30m

Des. Jatahy Júnior

(Presidente do TRE-BA)

Juazeiro Câmara Municipal 12/07 9h30m

Dr. Cláudio Gusmão

(Procurador Regional Eleitoral)

Remanso Câmara Municipal 10/07 9h30m

Dr. Ávio Mozar da Neves

(Juiz Substituto da Corte)

Gandu Câmara Municipal 05/07 9h30m

Dr. Diego Luiz Lima de Castro

(Juiz Titular da Corte)

Campo Formoso Câmara Municipal 04/07 9h30m

Dr. Ávio Mozar da Neves

(Juiz Substituto da Corte)

Inhambupe Fórum Ministro Adalício Nogueira 28/06 9h30m

Dr. Ávio Mozar da Neves

(Juiz Substituto da Corte)

Conceição do Jacuípe Câmara Municipal 27/06 9h30m

Dr. Rui Carlos Barata Filho

(Juiz Titular da Corte)

Conceição do Coité Câmara Municipal 26/06 9h30m

Dr. Rui Carlos Barata Filho

(Juiz Titular da Corte)

Cícero Dantas Câmara Municipal 18/06 9h30m

Dr. Eduardo Augusto Barreto

(Juiz Substituto da Corte)

Irecê Câmara Municipal 13/06 14h

Dr. José Batista Santana Júnior

(Juiz Substituto da Corte)

Caculé Câmara Municipal 13/06 9h30m

Dr. Pedro Godinho

(Juiz Substituto da Corte)

Caetité Câmara Municipal 13/06 14h

Dr. Pedro Godinho

(Juiz Substituto da Corte)

Lençóis Salão do Júri da Comarca 07/06 9h30m

Des. Jatahy Júnior

(Presidente do TRE-BA)

Bom Jesus da Lapa Câmara Municipal 05/06 9h30m

Dr. Ávio Mozar da Neves

(Juiz Substituto da Corte)

Santa Maria da Vitória Fórum da Comarca 04/06 9h30m

Dr. Ávio Mozar da Neves

(Juiz Substituto da Corte)

Salvador Assembleia Legislativa 03/06 9h30m

Des. Jatahy Júnior

(Presidente do TRE-BA)

Euclides da Cunha Câmara Municipal 30/05 14h

Dr. Rui Carlos Barata Filho

(Juiz Titular da Corte)

Itapetinga Câmara Municipal 28/05 9h30m

Dr. Ávio Mozar das Neves

(Juiz Substituto da Corte)

Livramento de Nossa Senhora Câmara Municipal 24/05 10h30m

Des. Jatahy Júnior

(Presidente do TRE-BA)

Cruz das Almas Câmara Municipal 22/05 10h

Dr. Pedro Godinho

(Juiz Substituto da Corte)

Itaberaba Câmara Municipal 21/05 14h

Dr. Cláudio Gusmão

(Procurador Regional Eleitoral)

Santo Antônio de Jesus Fórum da Comarca 21/05 10h

Dr. José Batista Santana Júnior

(Juiz Substituto da Corte)

Itabuna Câmara Municipal 17/05 9h30m

Dr. Cláudio Gusmão

(Procurador Regional Eleitoral)

Barreiras Câmara Municipal 10/05 9h30m

Des. Jatahy Júnior

(Presidente do TRE-BA)

(*) Além da finalidade de debater a logística do recadastramento biométrico, a audiência também objetivou esclarecer sobre a realização da Eleição Suplementar de Camamu, com data de realização em 1º/09/2019.

2018

- Em 25 de outubro

Esclarecimentos acerca do funcionamento das urnas eletrônicas, além de outras dúvidas porventura existentes sobre os procedimentos de eleição.

Acesse o Edital de Convocação (formato PDF)

Assista ao Vídeo

 

- Em 06 de outubro, para o 1º turno, e 27 de outubro, para o 2º turno

Acompanhar os trabalhos de auditoria das urnas eletrônicas, realizada em 07/10/2018 referente ao 1º turno e no dia 28/10/2018 para o 2º turno das eleições, e, também para acompanhar o sorteio das urnas eletrônicas a serem utilizadas na referida auditoria, em audiência pública.

Acesse o Edital de Convocação (formato PDF)

 

- No período de 17 a 24 de outubro

Preparação de urnas – carga, conferência por amostragem e lacração das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições de 28 de outubro de 2018 – 2º turno, correspondentes às seções e mesas receptoras de justificativa das Zonas Eleitorais de Salvador, inclusive as urnas eletrônicas de contingência e, no que couber, as urnas de lona(realizadas no período de 17/10 a 24/10/2018, conforme indicados no Anexo I do edital de preparação das urnas  - Capital nº 02/2018 )

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- Em 16 de outubro

Geração de mídias que servirão para a carga das urnas eletrônicas do município de Salvador a serem utilizadas nas Eleições de 28 de outubro de 2018 – 2º turno.

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- No período de 26 de setembro a 03 de outubro

Preparação de urnas – carga, conferência por amostragem e lacração das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições de 7 de outubro de 2018 – 1º turno, correspondentes às seções e mesas receptoras de justificativa das Zonas Eleitorais de Salvador, inclusive as urnas eletrônicas de contingência e, no que couber, as urnas de lona. (realizadas no período de 26/09 a 03/10/2018, conforme indicados no Anexo I do edital de preparação das urnas  - Capital nº 01/2018 )

Acesse o Edital de Convocação (formato PDF)

 

- Em 21 de setembro

Geração de mídias que servirão para a carga das urnas eletrônicas do município de Salvador a serem utilizadas nas Eleições de 7 de outubro de 2018 – 1º turno. 

Acesse o Edital de Convocação (formato PDF)