Pautas de julho de 2024 — Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Acessibilidade
- Rybená acessibilidades adicionais
- Rybená Libras
- Rybená voz

Conteúdo principal [1]

Menu principal [2]

Busca avançada [5]

Página inicial [6]

Página de acessibilidade [7]

Pautas de julho de 2024

última modificação 25/07/2024

Nesta área é possível acessar, em formato pdf, as pautas de julgamento das sessões de julho de 2024 do TRE-BA:

1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB, Salvador-BA - CEP: 41.745-901 - Brasil

CNPJ: 05.967.350/0001-45

Central Telefônica - Tel: +55 (71) 3373-7000 | Recepção: (71) 3373-7094

Fax do Protocolo da Secretaria: +55 (71) 3373-7220 / 3373-7329

Fax do Protocolo dos Cartórios (Salvador): +55 (71) 3373-7372

Secretaria, seu Protocolo, Cartórios da Capital: Segunda a quinta-feira - 13h às 18h; Sexta-feira - 8h às 13h

Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios: Segunda a sexta-feira - 8h às 18h

Consulte outras unidades

Spotify
Facebook
Twitter
Instagram
Youtube
Flickr
TikTok

Termos de uso e privacidade

Como foi sua navegação?

Acesso rápido

Serviços eleitorais

Agendamento do atendimento presencial Serviços online Filômetro Título Net Carta de Serviços ao Cidadão Certidões Consultar Cadastro Biométrico Débitos do eleitor Glossário eleitoral Serviços, horários e locais Informações úteis Justificativa eleitoral Mesários PagTesouro Pontos de Inclusão Digital (PIDs) Rezoneamento Situação eleitoral Título e local de votação

Arquivos Biometria e urna eletrônica Eleições 2024 Eleições anteriores Eleições comunitárias Eleições suplementares Estatísticas Por dentro da Urna Resultados de eleições Tempo de propaganda gratuita para mulheres e pessoas negras

ColetaCand Contas partidárias Criação de partido político Federações partidárias Filiação partidária PagTesouro Partidos registrados no TSE Propaganda partidária

Jurisprudência

Coletâneas de decisões Informativos Pesquisa de jurisprudência Prazos de desincompatibilização Revista Panorama Eleitoral Súmulas Banco de decisões - Perspectiva de gênero - CNJ

Legislação Compilada Anexos dos normativos Código Eleitoral anotado e legislação complementar Coletânea de normas eleitorais e partidárias Normas Gerais de interesse público Regimento Interno Regulamento Interno

Agendas Biblioteca e Memória Comissões e Comitês Composição da Corte Conheça o TRE-BA Corregedoria Regional Eleitoral Escola Judiciária Eleitoral Grupo de Pesquisas Judiciárias Estrutura orgânica com contatos Laboratório de Inovação Núcleo de Cooperação Judiciária Ouvidoria Planejamento Estratégico Responsabilidade Socioambiental UMF - TRE/BA Zonas eleitorais Portal do Magistrado Portal do SEI!