Resolução Administrativa nº 20-2024 do TRE-BA, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante as Eleições Municipais de 2024.
TRE-BA arquivos plantão judiciário 2024
Portaria nº 745/2024 contendo escala do plantão judiciário do 2º grau no TRE-BA referente ao mês de agosto de 2024
Portaria nº 825/2024 contendo escala do plantão judiciário do 2º grau no TRE-BA referente ao mês de setembro de 2024
Portaria nº 916/2024 contendo escala do plantão judiciário do 2º grau no TRE-BA referente ao mês de outubro de 2024
Portaria nº 989/2024 contendo escala do plantão judiciário do 2º grau no TRE-BA referente ao mês de novembro de 2024
Portaria nº 1039/2024 que altera a Portaria 989, referente à escala do plantão judiciário do 2º grau no TRE-BA no mês de novembro de 2024
Portaria nº 1085/2024 contendo escala do plantão judiciário do 2º grau no TRE-BA referente ao mês de dezembro de 2024