última atualização: 26.12.2022

_____________________________________________________________________________________________________

Recesso forense 2023-2024

Encontra-se disponibilizada abaixo, em formato pdf, a Portaria nº 1023, de 18 de dezembro de 2023, que regulamentou o funcionamento do plantão judiciário na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante o período de recesso forense 2023-2024.

Portaria 1023/2023

 ______________________________________________________________________________________________

Ano de 2022

Estão disponibilizadas abaixo, em formato pdf, as portarias que fixaram as escalas mensais do plantão judiciário na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante as Eleições Gerais de 2022, matéria regulamentada por meio da Resolução Administrativa nº 14/2022.

Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez / 

_______________________________________________________________________________________________

Ano de 2021

Estão disponibilizadas abaixo, em formato pdf, as portarias que fixaram as escalas do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no ano de 2021.

A prestação jurisdicional ininterrupta no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia , por meio de plantão permanente, foi descontinuada em 1º de julho de 2021, por meio da publicação da Resolução Administrativa nº 19/2021 , ficando revogada a Resolução Administrativa nº 29/2020 , que disciplinava a matéria até então.

Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun /

________________________________________________________________________________________________

Ano anteriores

O plantão judiciário de 2º grau no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia foi regulado, até o mês de abril de 2018, pelas Resoluções Administrativas nºs 8/2007 , 9/2007 e 11/2008 , quando estas normas foram revogadas pela Resolução Administrativa nº 11/2018 , descontinuando a prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

A partir de 18 de setembro de 2020, a matéria passou a ser normatizada pela Resolução Administrativa nº 29/2020 , que revogou as disposições que anteriormente regulavam a matéria.

Nesta área é possível acessar, em formato PDF, as Portarias relativas ao Plantão Judiciário do TRE-BA à época.

2020

Set / Out / Nov / Dez

2018

Jan / Fev / Mar / Abr / Abr (alteração)

2017

Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez / Dez (alteração)

2016

Jan / Fev / Fev (Alteração) / Mar / Mar (Alteração) / Mar (2ª Alteração) / Abr / Mai / Jun / Jun (alteração) / Jul / Ago / Set / Out / Out (Alteração) / Nov / Dez

2015

Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Jul (Alteração) Ago / Set / Set (alteração) / Out / Out (alteração)/ Nov/ Dez

2014

Jan / Fev / Mar / Mar (1 Alteração) / Mar (2 Alteração) / Abr / Mai / Mai (Alteração) / Jun / Jun (Alteração) Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez / Dez (1 Alteração) / Dez (2 Alteração)

2013

Jan / Fev / Fev (Alteração) / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Ago / Set / Out / Out (Alteração) / Nov / Dez

2012

Dez (Alteração) / Dez / Nov / Out / Set / Ago / Jul / Jun / Mai / Abr / Mar / Fev / Jan

2011

Dez / Nov / Out / Set / Ago / Jul

Secretaria Judiciária do TRE-BA
(71) 3373-7149 / 7150
sju-gab@tre-ba.jus.br