Plantão Judiciário
última atualização: 23.10.2024
Encontram-se disponibilizadas abaixo, em formato pdf, as portarias que fixam as escalas mensais do plantão judiciário no segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante as Eleições Municipais de 2024, matéria regulamentada pela Resolução Administrativa nº 20/2024.
Atenção: Número de telefone para acionamento do plantão judiciário - (71) 99695-1612.
Período: 30/07 a 02/09/2024 - Portaria 745/2024
Período: 03/09 a 30/09/2024 - Portaria 825/2024
Período: 01/10 a 04/11/2024 - Portaria 916/2024
Período: 05/11 a 02/12/2024 - Portaria 989/2024
Secretaria Judiciária do TRE-BA
(71) 3373-7149 / 7150
sju-gab@tre-ba.jus.br
última atualização: 26.12.2022
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Recesso forense 2023-2024
Encontra-se disponibilizada abaixo, em formato pdf, a Portaria nº 1023, de 18 de dezembro de 2023, que regulamentou o funcionamento do plantão judiciário na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante o período de recesso forense 2023-2024.
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Ano de 2022
Estão disponibilizadas abaixo, em formato pdf, as portarias que fixaram as escalas mensais do plantão judiciário na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante as Eleições Gerais de 2022, matéria regulamentada por meio da Resolução Administrativa nº 14/2022.
Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez /
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Ano de 2021
Estão disponibilizadas abaixo, em formato pdf, as portarias que fixaram as escalas do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no ano de 2021.
A prestação jurisdicional ininterrupta no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia , por meio de plantão permanente, foi descontinuada em 1º de julho de 2021, por meio da publicação da Resolução Administrativa nº 19/2021 , ficando revogada a Resolução Administrativa nº 29/2020 , que disciplinava a matéria até então.
Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun /
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Ano anteriores
O plantão judiciário de 2º grau no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia foi regulado, até o mês de abril de 2018, pelas Resoluções Administrativas nºs 8/2007 , 9/2007 e 11/2008 , quando estas normas foram revogadas pela Resolução Administrativa nº 11/2018 , descontinuando a prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.
A partir de 18 de setembro de 2020, a matéria passou a ser normatizada pela Resolução Administrativa nº 29/2020 , que revogou as disposições que anteriormente regulavam a matéria.
Nesta área é possível acessar, em formato PDF, as Portarias relativas ao Plantão Judiciário do TRE-BA à época.
2020
2018
Jan / Fev / Mar / Abr / Abr (alteração)
2017
Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez / Dez (alteração)
2016
Jan / Fev / Fev (Alteração) / Mar / Mar (Alteração) / Mar (2ª Alteração) / Abr / Mai / Jun / Jun (alteração) / Jul / Ago / Set / Out / Out (Alteração) / Nov / Dez
2015
Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Jul (Alteração) Ago / Set / Set (alteração) / Out / Out (alteração)/ Nov/ Dez
2014
Jan / Fev / Mar / Mar (1 Alteração) / Mar (2 Alteração) / Abr / Mai / Mai (Alteração) / Jun / Jun (Alteração) Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez / Dez (1 Alteração) / Dez (2 Alteração)
2013
Jan / Fev / Fev (Alteração) / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Ago / Set / Out / Out (Alteração) / Nov / Dez
2012
Dez (Alteração) / Dez / Nov / Out / Set / Ago / Jul / Jun / Mai / Abr / Mar / Fev / Jan
2011
Dez / Nov / Out / Set / Ago / Jul
Secretaria Judiciária do TRE-BA
(71) 3373-7149 / 7150
sju-gab@tre-ba.jus.br