Detalhamento do serviço

Atendimento ao usário externo acerca das demanadas relacionadas ao cadastro, à configuração de acesso e ao uso do sistema PJe 2º grau (TRE-BA).

Público-alvo

Advogados, Ministério Público, Polícia Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, Advocacia Geral da União e cidadãos sem capacidade postulatória.

Forma de Acesso ao serviço

• Requerimento apresentado à unidade responsável por e-mail (sespje@tre-ba.jus.br).
• Atendimento direto pelos servidores da unidade mediante contato telefônico - (71) 3373-9151 / 9168 / 9169.
• Prazo para atendimento do serviço
• Até 3 dias úteis, contados do requerimento do usuário.
• Informações adicionais
• O Sistema Processo Judicial Eletrônico foi instituído no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia através da Resolução Administrativa nº 4/2017.
• Informaçoes sobre o sistema PJe estão disponivéis no endereço https://www.tre-ba.jus.br/servicos-judiciais/processo-judicial-eletronico-pje/processo-judicial-eletronico-pje
• A Secretaria do Tribunal tem o horário de atendimento estabelecido de segunda a quinta-feira, das 13:00 às 18:00, e às sextas-feiras, das 8:00 às 13:00.

Unidade Responsável

Seção de Suporte de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais - SJR

Tel(s): (71) 3373-9151 / 9168 / 9169

E-mail: sespje@tre-ba.jus.br