Página com os links do índice da Carta de Serviços de 2ª grau do TRE-BA, direcionando para os respectivos conteúdos, por assunto.

APRESENTAÇÃO

IDENTIDADE ORGANIZACIONAL

COMPROMISSOS COM O CIDADÃO

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

SERVIÇOS PRESTADOS PELO TRE-BA AOS CIDADÃOS:

1. Distribuição de Ações Eleitorais - Certidão
2. Atendimento corporativo (Alistamento, Transferência, Revisão e 2ª via do título eleitoral)
3. Comparecimento às sessões do tribunal - Atestado
4. Composição partidária - Certidão
5. Concurso público para o provimento de cargos - Informações
6. Consulta processual
7. Contas de campanha e de partidos políticos - Informações
8. Dados estatísticos do cadastro eleitoral
9. Dados estatísticos relacionados a eleições (exceto resultados)
10. Declarações/Certidões funcionais a ex-servidores efetivos, ex-servidores requisitados ou que estiverem à disposição do TRE-BA
11. Educação para a cidadania - Projeto Eleitor do Futuro
12. Educação para a cidadania democrática no ensino médio - Projeto #patiumudar
13. Espaço físico do tribunal - Disponibilização para realização de eventos
14. Filiação Partidária - Lista/Certidão
15. Imprensa - Atendimento
16. Acervo da biblioteca - Consulta
17. Ouvidoria
18. Plenária virtual
19. Produtividade dos juízes do tribunal - Estatística
20. Programa de educação à distância
21. Programa de estágio - Informações
22. Projeto Menor Cidadão
23. Projeto Universitário Cidadão
24. Regularidade de contas partidárias - Certidão
25. Resultados de pleitos
26. Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) - Cadastramento de juízes
27. Sistema PJe 2º grau - Suporte ao usuário externo
28. Prática Jurídica (atuação de Advogado) - Certidão
29. Urnas de lona - Empréstimo
30. Urnas eletrônicas e sistema específico para utilização em eleições parametrizadas - Cessão
31. Sistema PagTesouro - Orientações de utilização