A Carta de Serviços ao Usuário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, relativa aos serviços prestados pelo 2º Grau, foi instituída pela Resolução 36/2018, no seu Art. 22, e tem por objetivo informar sobre os serviços prestados pelas unidades da Justiça Eleitoral, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

Tendo por base os princípios legais que orientam a administração pública e os atributos de valor para a sociedade definidos no planejamento estratégico desta Corte Eleitoral, a Carta de Serviços detalha, ainda, de forma clara e precisa, os requisitos e documentos necessários para acessar o serviço, as prioridades de atendimento, a previsão de tempo de espera, dentre outras informações relevantes aos usuários.

Com o intuito de, cada vez mais, oferecer serviço de excelência ao público externo, a Carta de Serviços é objeto de revisões regulares, em anos não eleitorais, com vistas a manter sempre atualizados os procedimentos e serviços oferecidos aos cidadãos.

Por fim, com enfoque na transparência e acessibilidade de informações, esta Carta tem seu conteúdo divulgado, permanentemente, no sítio eletrônico deste Tribunal.

Deste modo, nosso objetivo é disponibilizar uma ferramenta eficiente de busca para o cidadão, usuário dos serviços desta Justiça Especializada, contribuindo para a elevação contínua dos padrões de transparência, qualidade, presteza e segurança das atividades prestadas e ampliando o nível de confiança que a sociedade deposita neste Tribunal. 

Des. Roberto Maynard Frank

 Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia