Altera a Resolução Administrativa n.º 01, de 6 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o Programa de Estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino médio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Resolução Administrativa nº 20/2019 que dispõe sobre a criação de postos de atendimento ao eleitor nos municípios que compõem a zona eleitoral.

Altera a Resolução Administrativa nº 9, de 14 de outubro de 2013.

Dispõe sobre as sessões de julgamento por meio do Plenário Virtual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e disciplina seus procedimentos.

Altera a Resolução Administrativa n.º 3, de 19 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a jornada de trabalho, controle de frequência, serviço extraordinário e "banco de horas" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos, candidatas e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Ruy Barbosa - 87ª Zona Eleitoral/ Ruy Barbosa.

Fixa data, estabelece instruções e o calendário para a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ruy Barbosa, sede da 87ª Zona Eleitoral/BA