Revoga a Resolução Administrativa n.º 29/2018, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a instituição do Programa TRE PARA TODOS que versa sobre a implantação de Pontos de Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Altera a Resolução Administrativa TRE/BA nº 11, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera o inciso II do artigo 1º, da Resolução Administrativa n.º 17, de 11 de julho de 2024, que institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2024 no Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências.

Altera o inciso II do artigo 1º, da Resolução Administrativa n.º 17, de 11 de julho de 2024, que institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2024 no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências.

Altera a Resolução Administrativa n.º 27, de 26 de agosto de 2024, que dispõe sobre o regulamento interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia .

Altera a Resolução Administrativa n.º 19/2024, que dispõe sobre as sessões de julgamento por meio do Plenário Virtual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e disciplina seus procedimentos.

Dispõe sobre as competências, a organização, e o funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia, unidade administrativa integrante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o regulamento interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a implementação e o funcionamento do(a) juiz(a) eleitoral das garantias e cria os Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui a Política de Preservação de Documentos Digitais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia e dá outras providências.

Revisa o Sistema de Gestão de Riscos (SGR) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, instituído pela Resolução Administrativa n.º 16/2018.

Altera a Resolução Administrativa n.º 17, de 13 de junho de 2018, que institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Sistema de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC).

Altera a Resolução Administrativa n.º 19/2024 .

Institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante as Eleições Municipais de 2024.

Dispõe sobre as sessões de julgamento por meio do Plenário Virtual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e disciplina seus procedimentos.

Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2024 no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Altera a Resolução Administrativa nº 9, de 14 de outubro de 2013.

Revoga a Resolução Administrativa nº 20/2022 .

(Tornada sem efeito pela Resolução Administrativa nº 27 de 26 de agosto de 2024)

Dispõe sobre as Mesas Receptoras de Votos e de Justificativa, o apoio logístico, e a forma de publicação de editais nas Eleições Municipais de 2024, no âmbito do Estado da Bahia.

Regulamenta as funções de juízes(as) auxiliares da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a criação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (UMF/TRE-BA).

Dispõe sobre a realização de despesas mediante a concessão de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Resolução Administrativa nº 6/2024.

Altera a Resolução Administrativa nº 6/2024.

Promove alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia sem aumento de despesa.

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras referente ao período 2024-2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia .

Altera os parágrafos 1º e 4º do artigo 3º e o caput do artigo 4º e revoga o parágrafo 5º do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 2, de 23 de janeiro de 2024, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a concessão, a distribuição e a prestação de contas do benefício alimentação concedido aos mesários e mesárias e aos demais colaboradores e colaboradoras convocados para auxiliar nos trabalhos relativos aos pleitos eleitorais e consultas populares, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a formalização de Termo de Parceria com órgãos públicos para o atendimento presencial biométrico nos cartórios eleitorais

Altera o inciso I do art. 22 da Resolução Administrativa nº 33/2019, que dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.