Dispõe sobre o Plano Integrado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para as Eleições 2024 e dá outras providências.

Altera a Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 (Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia).

Revoga o inciso XIX, do artigo 59, da Resolução Administrativa nº 7, de 31 de março de 2022.

Altera os Anexos I e III da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 que aprovou o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Transformação de funções comissionadas que compõem a estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera o parágrafo único do artigo 27, da Resolução Administrativa n.º 17, de 13 de junho de 2018, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a redação da Resolução Administrativa nº 33, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Altera a Resolução Administrativa nº 03 de 11 de março de 2019, que instituiu a Política de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Resolução Administrativa nº 11, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera o caput do artigo 28, da Resolução Administrativa nº 17, de 13 de junho de 2018, que institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Sistema de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC).

Altera a Resolução Administrativa nº 13, de 9 de junho de 2021, que dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Resolução Administrativa nº 25, de 19 de novembro de 2019, que institui competências gerenciais para ocupação de cargos e funções gerenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras referente ao período 2020-2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a revogação da Resolução nº 05, de 21 de março de 2023.

Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade, da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - CG-PLS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras referente ao período 2020-2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera o Anexo III da Resolução Administrativa nº 26, de 09 de setembro de 2022 que aprovou o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Transformação de funções comissionadas que compõem a estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera o Anexo da Resolução Administrativa nº 20, de 26 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação de postos de atendimento ao eleitor nos municípios que compõem a zona eleitoral.

Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade, do Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável - CG-PLS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino médio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.