Altera a Resolução Administrativa nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui o plantão judiciário no segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera em partes a Resolução Administrativa n.º 01/2017 - Regimento Interno do Tribunal.

Altera a Resolução Administrativa n.º 33, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Altera a Resolução Administrativa n.º 5, de 20 de abril de 2021, que institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Altera a Resolução Administrativa n.º 17, de 13 de junho de 2018, que institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Sistema de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC).

Altera a Resolução Administrativa n.º 16, de 13 de junho de 2018, que institui o Sistema de Gestão de Riscos (SGR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Resolução Administrativa nº 33/2019, que dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui o Programa de Avaliação da Qualidade e Melhoria dos Trabalhos de Auditoria Interna (PAQAUD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos, candidatas e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Maiquinique - 91ª Zona Eleitoral/Macarani.

Dispõe sobre a realização do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas na eleição suplementar de 27 de novembro de 2022 para os cargos de prefeito(a) e de vice-prefeito(a) do município de Maiquinique, integrante da 91ª Zona Eleitoral, sediada em Macarani/BA.

Altera a redação dos artigos 5º e 29, da Resolução Administrativa nº 3, de 17 de maio de 2017.

Altera a Resolução Administrativa TRE-BA nº 01, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe acerca da transmissão de resultados de eleições oficiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências.

Altera a Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022, que dispõe sobre o regulamento interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Fixa data, estabelece instruções e o calendário para a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Maiquinique, integrante da 91ª Zona Eleitoral, sediada em Macarani/BA.

Altera a Resolução Administrativa TRE-BA nº 10, de 20 de junho de 2022, que institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA - Estabelece a organização dos serviços administrativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, fixa a sua estrutura organizacional, as competências das suas unidades, dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas, regulamenta institutos do regime jurídico dos seus servidores e dá outras providências.

Institui, na Ouvidoria, o canal especializado Ouvidoria da Mulher , para recebimento de demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre os procedimentos e prazos internos relacionados aos processos de prestação de contas de exercício financeiro dos órgãos partidários municipais e estaduais dos partidos políticos, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Altera a redação da Resolução Administrativa nº 14, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a designação de Oficial de Justiça e o reembolso de despesas decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Resolução Administrativa TRE-BA nº 10, de 20 de junho de 2022, que institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Resolução Administrativa nº 21, de 21 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia.

Regulamenta a utilização de ferramentas eletrônicas para convocação de membro(a) de mesa receptora de votos e/ou de justificativas e demais colaboradores(as) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Institui "Núcleos Justiça 4.0" de apoio no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

Dispõe sobre a implantação do "Juízo 100% Digital" em todas as unidades jurisdicionais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Altera a redação do artigo 1º e acrescenta parágrafo único ao referido artigo; altera a redação do artigo 2º e acrescenta os incisos I, II, III e os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, ao mesmo dispositivo; acrescenta o artigo 3º-A e parágrafo único ao referido artigo, da Resolução Administrativa nº 08, de 05 de maio de 2016, que dispõe sobre a constituição do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Altera a Resolução Administrativa nº 9, de 14 de outubro de 2013, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Dispõe sobre a alteração da estrutura do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia sem aumento de despesa.

Regulamenta o funcionamento do plantão judiciário na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante as Eleições Gerais de 2022.

Altera a Resolução Administrativa nº 33, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Amplia a proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas ou em grave risco por meio da preservação de sua identidade, endereço e dados qualificativos, no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia.

Estabelece diretrizes administrativas para a nomeação de eleitores(as) que atuarão como apoio logístico nas Eleições 2022.

Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2022, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Altera a Resolução Administrativa nº 20, de 04 de junho de 2020, que dispõe sobre a requisição, em caráter extraordinário, de servidores públicos para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização de eleições municipais e gerais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Dispõe sobre os procedimentos de controle e fiscalização concomitante da arrecadação e aplicação de recursos de campanha; circularização a doadores(as) e fornecedores(as); e fiscalização da comercialização de bens e promoção de eventos, destinados a angariar recursos para as campanhas, nas Eleições de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre o Regimento Interno dos Juízos e Cartórios Eleitorais do Estado da Bahia.

Altera a Resolução Administrativa nº 11, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras referente ao período 2020-2023 ampliado para o exercício 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Resolução Administrativa nº 11, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera os artigos 11 e 22 e revoga o artigo 12 da Resolução Administrativa n.º 36, de 13 de dezembro de 2018.

Altera a Resolução Administrativa nº 13, de 9 de junho de 2021, que dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe acerca da transmissão de resultados de eleições oficiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências.