Resolução Administrativa 2019
Resolução Administrativa | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Pilão Arcado - 195 ª Zona Eleitoral/Pilão Arcado. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 | Fixa data, estabelece instruções e o calendário para a realização de eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pilão Arcado, sede da 195ª Zona Eleitoral/BA. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre o Plano Integrado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para as Eleições 2020 e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 | Altera a redação do artigo 9º, § 2º, da Resolução Administrativa n.º 09, de 14 de outubro de 2013, que dispõe acerca dos critérios e procedimentos para a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | Revoga a Resolução Administrativa n.º 02, de 16 de fevereiro de 2009. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 30, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre as atividades de transporte e utilização dos veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 | Altera a nomenclatura dos capítulos II e III e a redação dos artigos 28, 35, 44, 45, e § 1º do art. 46 da Resolução Administrativa n.º 17, de 13 de junho de 2018, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 | REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA. E stabelece a organização dos serviços administrativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, fixa a sua estrutura organizacional, as competências das suas unidades, dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas, regulamenta institutos do regime jurídico dos seus servidores e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 | Inclui o artigo 12-A e altera os artigos 5º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 23, 24 e 25 da Resolução Administrativa n.º 16, de 13 de junho de 2018, que institui o Sistema de Gestão de Riscos (SGR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 26, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 | Altera a redação do art. 18, inciso I, da Resolução Administrativa n.º 27, de 20 de agosto de 2018, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 | Institui competências gerenciais para ocupação de cargos e funções gerenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 | Altera a Resolução nº 20, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre a aplicação da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre o acesso à informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre a cessão de servidor do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para outros órgãos ou entidades da Administração Pública e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 22, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019 | Institui a “Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca”, a ser concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aos magistrados, advogados, professores universitários, juristas, bem como qualquer cidadão que, no exercício da cidadania, tenha contribuído para o aprimoramento das instituições democráticas e eleitorais. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 | Dispõe sobre o Programa de Acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 20, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre a criação de postos de atendimento ao eleitor nos municípios que compõem a zona eleitoral. (Redação dada pela Resolução Administrativa nº 15/2020) |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre a alteração na revisão do Plano de Obras para o biênio 2018/2019 e para o exercício 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 | Acrescenta o inciso XII ao art. 139 da Resolução Administrativa TRE-BA n.º 13/2019, Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 17, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 | Dispõe sobre a elaboração, a apresentação, os procedimentos e prazos relacionados com o processamento e exame da prestação de contas de exercício financeiro dos órgãos dos partidos políticos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 | Altera a redação do caput do art. 17 e do inciso IX do art. 20, da Resolução Administrativa n.º 27, de 20 de agosto de 2018, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que institui a Política de Sustentabilidade e o Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável CG PLS, no âmbito deste Regional. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15, DE 17 DE JULHO DE 2019 | Dispõe sobre a alteração na revisão do Plano de Obras para o biênio 2018/2019 e para o exercício 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14, DE 17 DE JULHO DE 2019 | Altera a redação do artigo 47, inciso IX e do artigo 8º, inciso XXXV, da Resolução Administrativa n.º 01, de 27 de abril de 2017, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que aprovou o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, acrescentando, ainda, parágrafo único ao artigo 8º e novo inciso ao artigo 12. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13, DE 17 DE JULHO DE 2019 | REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA. Estabelece a organização dos serviços administrativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, fixa a sua estrutura organizacional, as competências das suas unidades, dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas, regulamenta institutos do regime jurídico dos seus servidores e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12, DE 12 DE JULHO DE 2019 | Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Camamu - 78 ª Zona Eleitoral/Camamu. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11, DE 10 DE JULHO DE 2019 | Fixa data e aprova instruções para a realização de eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Camamu/Bahia e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10, DE 18 DE JUNHO DE 2019 | Revoga o artigo 4º da Resolução Administrativa n.º 6, de 6 de março de 2014, que disciplina a substituição de juízes eleitorais do Estado da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9, DE 12 DE JUNHO DE 2019 | Dispõe sobre o instituto da remoção a pedido, na forma prevista nos incisos II e III, alínea “c” do parágrafo único do art. 36 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8, DE 31 DE MAIO DE 2019 | REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA. Estabelece a organização dos serviços administrativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, fixa a sua estrutura organizacional, as competências das suas unidades, dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas, regulamenta institutos do regime jurídico dos seus servidores e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7, DE 16 DE ABRIL DE 2019 | Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras para o biênio 2018/2019 e a aprovação do Plano de Obras para o exercício 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2019 | Dispõe sobre a designação das Zonas Eleitorais para processar e julgar, de forma especializada, crimes eleitorais conexos a crimes de corrupção ativa e passiva, de evasão de divisas, de lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, bem como os delitos praticados por organizações criminosas independentemente do caráter transnacional ou não das infrações, além dos pedidos de colaboração premiada e de cooperação jurídica passiva em matéria penal e cria o Núcleo de Assessoramento Criminal (NAC) e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 28 DE MARÇO DE 2019 | REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA. Estabelece a organização dos serviços administrativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, fixa a sua estrutura organizacional, as competências das suas unidades, dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas, regulamenta institutos do regime jurídico dos seus servidores e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 2019 | Aprova o Plano de Classificação das Informações e Documentos e o Plano de Avaliação e Destinação das Informações e Documentos no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 11 DE MARÇO DE 2019 | Institui a Política de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 | Altera os artigos 7º, 9º, 11 e o §3º do art. 25 da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, que aprovou o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, revogando, ainda, o art. 10. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 | Altera o caput e o §3º do artigo 89 da Resolução Administrativa n.º 1, de 27 de abril de 2017, que aprovou o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |