Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
Altera a composição da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, por meio de votação paralela, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para as Eleições 2016, designada pela Resolução TRE-BA nº 17/2016.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.458, de 15 de dezembro de 2015, por motivo de doença de servidor nomeado, pela Resolução TRE-BA nº 17/2016, membro da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, por meio de votação paralela, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para as Eleições 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, por meio de votação paralela, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para as Eleições 2016, com a inclusão do servidor ANTÔNIO GOMES ROLEMBERG (STI/COSUP/SECAE) em substituição ao servidor RICARDO DO NASCIMENTO COSTA (STI/COSCOR/SEDESC).
Art. 2º O integrante da Comissão ora designado poderá ser impugnado, justificadamente, por partido político, coligação, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Controladoria-Geral da União, Departamento de Polícia Federal, Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e dos departamentos de Tecnologia da Informação de universidades, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões do TRE da Bahia, em 28 de setembro de 2016.
MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS
Juiz-Presidente
JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Vice-Presidente
FÁBIO ALEXSANDRO COSTA BASTOS
Corregedor Regional Eleitoral
MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO
Juiz
GUSTAVO MAZZEI PEREIRA
Juiz
PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA
Juiz
PATRÍCIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER
Juíza
RUY NESTOR BASTOS MELLO
Procurador Regional Eleitoral