Resolução Administrativa 2014
Resolução Administrativa | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 |
Dispõe sobre a realização de rezoneamento nos Municípios de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 |
Dispõe sobre a realização de recadastramento biométrico ordinário nos Municípios de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 |
Institui o Programa de Acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 | Constitui COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CGTI, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 | Dispõe sobre a Comissão de Votação Paralela para o pleito de 5 de outubro de 2014, em 1º turno, e de 26 de outubro de 2014, em 2º turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 | Dispõe sobre as intimações, notificações e comunicações realizadas no processamento das ações disciplinadas pela Resolução nº 23.398, de 17 de dezembro de 2013, do Tribunal Superior Eleitoral e disciplina o horário das publicações em Secretaria relativas aos atos judiciais proferidos nos processos atinentes à propaganda eleitoral. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 | Dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle concomitante da arrecadação e aplicação de recursos de campanha; sobre circularização a doadores e fornecedores; e sobre a apresentação e o acompanhamento das prestações de contas de campanha dos candidatos, partidos e comitês financeiros nas eleições 2014, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9, DE 18 DE JUNHO DE 2014 | Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições 2014. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8, DE 18 DE JUNHO DE 2014 | Dispõe sobre a designação de juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia no que respeita à propaganda eleitoral, gerenciamento do plano de mídia, recebimento da indicação do nome dos credenciadores de fiscais e delegados relativamente às Eleições de 2014 e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7, DE 24 DE ABRIL DE 2014 | Dá nova redação ao inciso XVI do artigo 8º da Resolução Administrativa nº 2, de 19 de fevereiro de 2014, que aprovou o Regimento Interno deste Regional. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6, DE 06 DE MARÇO DE 2014 | Disciplina a substituição de juízes eleitorais do Estado da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 06 DE MARÇO DE 2014 | Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras 2013/2014 e a aprovação do Plano de Obras para o exercício de 2015 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 06 DE MARÇO DE 2014 | Dispõe sobre a imprescindibilidade de constituição de advogado para a apresentação das contas eleitorais ou partidárias, no âmbito da jurisdição eleitoral deste Estado. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 | Dispõe sobre a jornada de trabalho, controle de frequência, serviço extraordinário e “banco de horas” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 | REGIMENTO INTERNO. Estabelece a composição, a organização e o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, bem como regula a instrução e o julgamento dos processos de sua competência privativa, originária e recursal. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 | Dispõe sobre a redução do número de mesários para a constituição das mesas receptoras, o limite máximo de eleitores por seção eleitoral para as Eleições 2014 e dá outras providências. |