Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o período de 2010 a 2014 e dá outras providências.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, XXXVII do seu Regimento Interno,
CONSIDERANDO o previsto no caput do artigo segundo da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 70, de 18 de março de 2009, e
CONSIDERANDO a necessidade de se conferir maior continuidade administrativa ao Tribunal, independentemente da alternância do seu gestor.
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o período de2010 a 2014, constante do Anexo desta Resolução.
Art. 2º Fica instituído o Comitê Gestor do Plano Estratégico, composto pelo Presidente do Tribunal, que o presidirá, e pelos titulares das seguintes unidades:
I – Diretoria-Geral da Secretaria;
II – Assessoria Especial da Presidência;
III – Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral;
IV – Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão;
V – Secretaria de Administração;
VI – Secretaria de Controle Interno;
VII – Secretaria de Gestão de Pessoas;
VIII – Secretaria Judiciária;
IX – Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;
X – Secretaria de Tecnologia da Informação.
Parágrafo único. Incumbe ao Comitê acompanhar a execução do Plano Estratégico, adotando as providências cabíveis para o cumprimento de suas metas.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do TRE da Bahia, em 17 de dezembro de 2009.
SINÉSIO CABRAL FILHO
Juiz-Presidente
ESERVAL ROCHA
Juiz
CYNTHIA RESENDE
Juíza
RENATO REIS FILHO
Juiz
CARLOS D´ÁVILA TEIXEIRA
Juiz
CÁSSIO MIRANDA
Juiz
SIDNEY PESSOA MADRUGA
Procurador Regional Eleitoral