Portarias Conjuntas 2024
| Portarias Conjuntas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA CONJUNTA PRE-CRE Nº 5, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre o plantão de primeiro grau de jurisdição no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante o recesso forense 2024/2025. |
| PORTARIA CONJUNTA PRE-CRE Nº 4, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 | Estabelece o Sistema Agenda Institucional como meio de centralização de informações sobre eventos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA CONJUNTA PRE-CRE Nº 3, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 | Altera a Portaria Conjunta PRE-CRE nº 02, publicada no DJE nº 167, de 21 de agosto de 2024. |
| PORTARIA CONJUNTA PRE-CRE Nº 2, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 | Institui o Projeto Piloto do Centro de Apoio Técnico ao exercício do poder de polícia e ao processamento e julgamento dos processos relacionados à Propaganda Eleitoral na Internet nas Eleições 2024 e cria o Grupo de Trabalho para avaliação do apoio técnico à propaganda eleitoral na internet. |
| PORTARIA CONJUNTA PRE-CRE Nº 1, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre o processamento, com a utilização do Janus - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial, do Registro de Candidaturas no âmbito do TRE-BA nas Eleições de 2024. |
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