Portarias Conjuntas 2020
| Portarias Conjuntas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia com o objetivo de prevenir o contágio da COVID 19, causada pelo novo Coronavírus. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 | Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado da Bahia para solicitação de transferência temporária de seção eleitoral para votação nas Eleições 2020, com o objetivo de prevenir o contágio da COVID 19, causada pelo novo Coronavírus. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 18 DE MAIO DE 2020 | Dispõe sobre a utilização da Agenda Eletrônica no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado da Bahia durante o período de suspensão do atendimento presencial, com o objetivo de prevenir o contágio da COVID 19, causada pelo novo Coronavírus. |
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