PORTARIA Nº 90, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003484-48.2025.6.05.8166,
RESOLVE
Art.1º Dispensar a servidora requisitada Jessica Espínola de Sá da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral/Buerarema, com efeitos a partir da data de 17/02/2025.
Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Aparecida Durval de Oliveira da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral/Buerarema, com efeitos a partir da data de 20/11/2023.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Lílian Andréa Lino de Santana como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema, com efeitos a partir da data de publicação, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo (a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia