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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

(Revogada pela PORTARIA Nº 68, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002506-84.2025.6.05.8000,
RESOLVE
Art. 1º Exonerar a servidora Patrícia Rose Andrade Viana de Melo como primeira substituta do titular da Assessoria Jurídico-Administrativa - CJ-1, com efeitos a partir da data de 02/12/2024.
Art. 2º Nomear a servidora Tania Regina Reis e Rocha Martins como primeira substituta do titular da Assessoria Jurídico-Administrativa - CJ-1, com efeitos a partir da data desta publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 27, de 12/02/2025, p. 5.

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