PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0026211-78.2024.6.05.8087,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Jailce Vitória Santos como 2ª substituta do(a) Chefe de Cartório - FC-6 da 87ª Zona Eleitoral/Ruy Barbosa, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Fred de Jesus Souza como 2º substituto do(a) Chefe de Cartório - FC-6 da 87ª Zona Eleitoral/Ruy Barbosa, com efeitos a partir da data de publicação, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia