PORTARIA Nº 43, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0009799-47.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. ARNALDO JOSÉ LEMOS DE SOUZA da Jurisdição Eleitoral da 36ª Zona, com sede na Comarca de Amargosa.
Art. 2º Designar a Bela. ALINE MARIA PEREIRA, Juíza Substituta designada para ter exercício na Vara Cível da Comarca de Amargosa, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 36ª Zona, com sede na Comarca de Amargosa, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia