PORTARIA Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0001673-05.2025.6.05.8182,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Sandreane Magalhães Arruda Torres da condição de 1ª Substituta do(a) Chefe de Cartório - FC-6 da 182ª Zona Eleitoral/Riachão das Neves, com efeitos a partir da data de 18/12/2024.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Ângela Magalhães Câmara como 1ª Substituta do(a) titular da função comissionada do Chefe de Cartório- FC-6 da 182ª Zona Eleitoral/Riachão das Neves, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo (a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia