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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o constante no SEI nº 0009390-37.2022.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os arts. 2º e 3º da Portaria TRE-BA nº 562, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 105, de 28 de maio de 2024, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º A Comissão terá a seguinte composição:
I - Juiz Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, Paulo Roberto Santos de Oliveira;
II - Juiz Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral, José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira;
III - Titular da Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional (ASSEGIN);
IV - Luiz Paulo de Santana Correia, lotado na Assistência de Segurança Institucional (ASSEGIN);
V - Eli Teixeira Barbosa, lotado na Assistência de Segurança Institucional (ASSEGIN);
VI - Paulo Roberto Clarindo Silva, lotado na Assistência de Segurança Institucional (ASSEGIN);
VII - Carolina Guerreiro Bonfim, lotada na Assistência de Segurança Institucional (ASSEGIN);
VIII - Rosemary Costa Santos, lotada na Assistência de Segurança Institucional (ASSEGIN);
IX - Ana Carolina Dantas Lessa Gros, lotada na 6ª Zona Eleitoral.
Art. 3º A Comissão será presidida pelo Juiz Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, Paulo Roberto Santos de Oliveira, tendo como suplente o Juiz Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral, José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira."
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 18, de 31/01/2025, p. 4.