PORTARIA Nº 260, DE 02 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004622-29.2025.6.05.8076,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor Carlos Alberto de Jesus Cardoso da condição de primeiro substituto do (a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, com efeitos a partir de 31/03/2025.
Art. 2º Dispensar a servidora Daisy Ângela de Oliveira Costa da condição de segunda substituta do (a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Daisy Ângela de Oliveira Costa como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, com efeitos a partir da data de publicação, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 4º Designar excepcionalmente, o servidor requisitado Donizeti Martins da Silva como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, com efeitos a partir da data de publicação, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia