PORTARIA Nº 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0001203-62.2025.6.05.8185,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Jair José dos Santos da condição de segundo substituto do (a) Chefe de Cartório da 185ª Zona Eleitoral - Mata de São João, com efeitos a partir da data de 01/03/2023.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Jair José dos Santos como segundo substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 185ª Zona Eleitoral - Mata de São João, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia