PORTARIA Nº 255, DE 01 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004647-86.2025.6.05.8126,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Jânio Aluisio Antunes Nunes como primeiro substitutodo(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 126ª Zona Eleitoral- Baianópolis.
Art. 2º Designar o servidor Antônio Luiz Ribeiro Cunha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, como primeiro substitutodo(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 126ª Zona Eleitoral- Baianópolis.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado, Jânio Aluisio Antunes Nunes, para segundo substitutodo(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 126ª Zona Eleitoral- Baianópolis, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo (a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia