PORTARIA Nº 246, DE 31 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0005436-75.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor José Carlos Puga Fidalgo como segundo substituto do(a) titular da Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia