
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 245, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002506-84.2024.6.05.8000,
Art. 1º Nomear a servidora Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios como primeira substituta do (a) titular da Assessoria Jurídico-Administrativa - CJ-1.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 60 de 01/04/2025, p. 7.