PORTARIA Nº 239, DE 26 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003634-33.2025.6.05.8197,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar o servidor requisitado Fábio Augusto Martins Pereira da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães.
Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Cecília Fernanda Gomes Nunes da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Cecília Fernanda Gomes Nunes como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 4º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Cléssia Tailes Silva Galvão como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia