PORTARIA Nº 235, DE 25 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004267-86.2025.6.05.8086,
RESOLVE
Art.1º Dispensar a servidora Luana Nilo de Santana da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral - Mairi, com efeitos a partir de 17/02/2025.
Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Maria Amélia Passos de Oliveira da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral - Mairi, a partir da data de publicação.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Maria Amélia Passos de Oliveira, como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral - Mairi, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, a partir da data de publicação.
Art. 4º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Luciana Carvalho de Souza Oliveira, como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral - Mairi, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, a partir da data de publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia