
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 232, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004392-75.2025.6.05.8079,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora Iamara Santana Santos da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure, com efeitos a partir de 17/02/2025.
Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Edson Antonio Rabêlo Passo da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 3º Designar o servidor requisitado Edson Antonio Rabêlo Passo para primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure, com efeitos a partir da data de publicação até o primeiro dia útil de efetivo exercício da servidora do quadro deste Tribunal.
Art. 4º Designar a servidora requisitada Isabella Maria Costa Cruz De Almeida para segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure, com efeitos a partir da data de publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 57 de 27/03/2025, p. 10.