
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 217, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003993-34.2025.6.05.8180,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar o servidor Júlio César Lima Santos como primeiro substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas- FC-6, com efeitos a partir de 17/02/2025.
Art. 2º Dispensar a servidora Rafaela Conceição Freire Façanha como segunda substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas- FC-6, com efeitos a partir de 17/02/2025.
Art. 3º Designar o servidor Danilo Chaves Lima como primeiro substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas- FC-6, com efeitos a partir da data de sua publicação.
Art. 4º Designar a servidora Stela Bianca Novaes Galvão como segunda substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas- FC-6, com efeitos a partir da data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 54 de 24/03/2025, p. 4.