
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 211, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004339-44.2025.6.05.8031,
RESOLVE
Art.1º Dispensar o servidor Maurício Costa do Lago da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Valença.
Art. 2º Designar o servidor Daniel Dalence Garcia como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Valença.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 53 de 21/03/2025, p. 9.