
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 209, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004480-24.2025.6.05.8044,
RESOLVE
Art.1º Dispensar a servidora Valdenízia Souza Santos da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe, com efeitos a partir de 17/02/2025.
Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Sirleide Souza Bispo da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 3º Designar excepcionalmente, a servidora requisitada Sirleide Souza Bispo, como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data de publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 53 de 21/03/2025, p. 9.