PORTARIA Nº 200, DE 13 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0131820-35.2015.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22/03/2025, o Bel. Leandro Florêncio Rocha de Araújo da Jurisdição Eleitoral da 43ª Zona, com sede na Comarca de Castro Alves.
Art. 2º Designar, a partir de 22/03/2025, o Bel. Leonardo Brito Pirajá de Oliveira, Juiz de Direito titular da Comarca de Castro Alves, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 43ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/2002.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia