PORTARIA Nº 197, DE 13 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0023888-70.2024.6.05.8000 e 0004309-05.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos III, V, VII, VIII e X do art. 3º da Portaria TRE-BA nº 131, publicada no DJE nº 38, Edição extraordinária, de 26 de fevereiro de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação.

(...)

Art. 3º As unidades abaixo relacionadas devem permanecer abertas nos dias 5 de abril de 2025

(sábado) e 6 de abril de 2025 (domingo), das 7h00min às 19h00min, observados os quantitativos máximos de servidores(as), por dia:

(...)

III - Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL): 5 servidores(as);

(...)

V - Secretaria de Gestão de Serviços (SGS): 5 servidores(as);

(...)

VII - Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR): 5 servidores(as);

VIII - Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP): 5 servidores(as), sendo especificamente 3 servidores(as) Analistas Judiciários - Apoio Especializado - Medicina e 2 servidor(a) Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Enfermagem, em revezamento;

(...)

X - Assessoria de Segurança e Inteligência Institucional (ASSEGIN): 2 servidores(as);

(...)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATA NETO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia