
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 195, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004298-24.2025.6.05.8178,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Uesglei Santos Silva para primeiro substituto do(a) titular do(a) Chefe de Cartório da 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada, Joanice Pereira, para segunda substitutado(a) titular do(a) Chefe de Cartório da 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro, em seus afastamentos legais e ocasionais, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor (a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 51 de 19/03/2025, p. 4.