
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 185, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004306-35.2025.6.05.8102,
RESOLVE
Art.1º Dispensar o servidor Jefferson Henrique Sousa Lima Castro da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral - Euclides da Cunha, com efeitos a partir de 17/02/2025.
Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Larissa Andrade Moreira da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral - Euclides da Cunha, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Larissa Andrade Moreira, como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral - Euclides da Cunha, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 4º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Marcos Costa Ferreira como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral - Euclides da Cunha, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data de publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 51 de 19/03/2025, p. 11.