PORTARIA Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0002383-28.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28/04/2025, o Bel. Roney Jorge Cunha Moreira da Jurisdição Eleitoral da 183ª Zona, com sede na Comarca de Teixeira de Freitas.
Art. 2º Designar, a partir de 28/04/2025, o Bel. Leonardo Santos Vieira Coelho, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Teixeira de Freitas, para exercer a Titularidade Eleitoral da 183ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia